0016229-37.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/05/2026, 21:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 07:22

Juntada de Petição de apelação

17/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:25

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2026, 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 20:54

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:25

Decorrido prazo de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:55

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:55

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 21:17

Decisão

•26/11/2025, 22:37

Decisão

•18/09/2025, 12:41

Termo de Audiência

•10/09/2025, 18:46

Termo de Audiência

•21/08/2025, 13:28

Decisão

•11/06/2025, 16:27

Decisão

•08/04/2025, 07:17

Decisão

•18/03/2025, 10:20

Decisão

•29/11/2024, 16:28

Decisão

•22/08/2024, 07:37