Voltar para busca
0011469-45.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA
CPF 013.***.***-36
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011469-45.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO Habilite-se o causídico da ré [procuração acostada aos autos em 07/05/2025]. Restitua-se o prazo para apresentação da defesa. Cumpra-se. Macapá/AP, 18 de setembro de 2025. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011469-45.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DANIELA TAVARES DE OLIVEIRA E SILVA DECISÃO Habilite-se o causídico da ré [procuração acostada aos autos em 07/05/2025]. Restitua-se o prazo para apresentação da defesa. Cumpra-se. Macapá/AP, 18 de setembro de 2025. MARCELLA PEIXOTO SMITH Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 16:40Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2025 em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000143/2025
07/08/2025, 20:39DECISÃO (28/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/08/2025
07/08/2025, 10:02Certifico que o movimento de ordem nº 38, foi salvo indevidamente em razão de equívoco.
07/08/2025, 09:59Certifico que o movimento de ordem nº 39.
07/08/2025, 09:58*Este movimento foi cancelado pelo movimento 41.* Decurso de Prazo para a defesa.
07/08/2025, 09:57*Este movimento foi cancelado pelo movimento 40.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH
07/08/2025, 09:57Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2025 08:28:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS (Advogado Réu).
13/06/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/06/2025 08:28:36 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TÁRSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS
03/06/2025, 08:28Certifico que habilitei o advogado de Defesa - mov. 33. Assim, promovo intimação do réu para Apresentação de Resposta à acusação no prazo de 10 dias.
03/06/2025, 08:28Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 02/05/2025 13:21:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/05/2025, 06:01HABILITAÇÃO/ACESSO
07/05/2025, 23:14Documentos
Nenhum documento disponivel