0011469-45.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS

OAB/AP 2120•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 17:31

Juntada de Certidão

20/03/2026, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

10/03/2026, 09:15

Expedição de Mandado.

15/02/2026, 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 09:07

Conclusos para decisão

11/12/2025, 12:42

Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:34

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de TARSIS MESSIAS DE SOUZA SANTOS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:03

Publicado Intimação em 02/10/2025.

03/10/2025, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2025, 13:22

Conclusos para decisão

18/09/2025, 11:02

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 09:07

Decisão

•18/09/2025, 13:22

Decisão

•28/01/2025, 20:39

Despacho

•28/11/2024, 11:39

Decisão

•19/08/2024, 13:15

Decisão

•18/07/2024, 12:14

Decisão

•17/06/2024, 11:11