0000570-15.2020.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:53

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:52

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 09:43

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 29/10/2025

14/11/2025, 09:31

Transitado em Julgado em 13/10/2025

14/11/2025, 09:30

Juntada de Certidão

14/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de VALDECI DOS REIS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 14:08

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2025, 21:26

Extinta a punibilidade por prescrição

22/09/2025, 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/09/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 14:40

Documentos

Sentença

•22/09/2025, 09:03

Decisão

•18/08/2025, 13:27

Decisão

•13/03/2025, 10:29

Decisão

•14/10/2024, 09:57

Decisão

•15/06/2024, 08:09

Despacho

•28/02/2024, 21:26

Despacho

•15/12/2023, 12:07

Despacho

•06/11/2023, 20:41

Decisão

•17/10/2023, 09:21

Decisão

•19/11/2021, 20:14

Despacho

•19/10/2021, 12:22

Despacho

•01/08/2021, 20:57

Despacho

•05/07/2021, 14:39

Despacho

•24/06/2021, 09:13

Despacho

•04/03/2021, 08:51