0002850-26.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CHAVINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANIS KAUANY DE OLIVEIRA

OAB/PR 93886•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:37

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:37

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2026, 14:30

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:29

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/05/2026, 14:25

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:24

Mantida a prisão preventida

11/05/2026, 15:31

Conclusos para decisão

19/04/2026, 16:24

Juntada de Certidão

19/04/2026, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 06:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 13:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 14:45

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:31

Decisão

•24/03/2026, 13:37

Decisão

•04/03/2026, 08:07

Ciência

•31/01/2026, 11:03

Acórdão

•09/12/2025, 07:34

Decisão

•28/10/2025, 18:19

Decisão

•24/10/2025, 14:32

Decisão

•20/10/2025, 21:10

Decisão

•01/09/2025, 10:30

Despacho

•31/07/2025, 14:40

Sentença

•23/06/2025, 14:04

Despacho

•16/05/2025, 11:46

Decisão

•30/04/2025, 12:08

Decisão

•26/03/2025, 12:24

Despacho

•12/03/2025, 10:48