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0021636-24.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
GICELE DA SILVA ASSIS
CPF 033.***.***-08
KAMILA CRISTINA GOMES DOS SANTOS
CPF 024.***.***-01
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO
FELIPE AMORIM REIS
OAB/MT 12931•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: KAMILA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, GICELE DA SILVA ASSIS CERTIDÃO Certifico notifico o(a) advogado(a) habilitado(a) para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021636-24.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato Majorado ]
02/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 23:43Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2025 às '11:11'h
22/07/2025, 11:11Em audiência
22/07/2025, 11:11Em audiência
22/07/2025, 11:11Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 94 tendo em vista que já se encontra cumprido.
17/07/2025, 13:07Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo através do balcão virtual o(a) beneficiário (a) GICELE DA SILVA ASSIS, cpf nº 033.186.021-08/MT, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua prisão domiciliar, em movimento de ordem 96/autos nº 0011367-23.2024.8.03.0001. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, CASA 28 - RUA C - QUADRA 8 - LOTE 343 - BAIRRO: JAMIL BOUTRO, CIDADE: CUIABÁ/MT e telefone para contato, (65) 993415962. Ademais, a acusada já está intimada da audiência de instruçaõ e julgamento. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento mensal: 10/08/2025.
16/07/2025, 09:47Mandado
13/07/2025, 15:31MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARCUS MACIEL BRASIL - emitido(a) em 10/07/2025
10/07/2025, 10:52Certifico que, no dia 10/04/2025, compareceu na Secretaria deste Juízo através do balcão virtual o(a) beneficiário (a) KAMILA CRISTINA GOMES DOS SANTOS, RG nº 1631800-5/MT, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua prisão domiciliar, em movimento de ordem 96/autos nº 0011367-23.2024.8.03.0001. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA MANOEL RAMOS LINO, 425, COOPHAMIL, CUIABÁ-MT, e telefone para contato, (65) 99273-8049. Ademais, a acusada já está intimada da audiência de instruçaõ e julgamento. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento mensal: 10/08/2025
10/07/2025, 09:14Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 09:02:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/07/2025, 09:02Remessa
09/07/2025, 10:22Em Atos do Promotor.
09/07/2025, 10:22Certifico e dou fé que em 27 de June de 2025, às 12:31:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/06/2025, 12:31Remessa
18/06/2025, 13:26Documentos
Nenhum documento disponivel