6057332-19.2024.8.03.0001

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Tutela Antecipada Antecedente · 3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOAO RICARDO MIRANDA PEREIRA

CPF 094.***.***-29

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DEIVID LACERDA SANTOS

OAB/AP 4791•Representa: ATIVO

LUCAS NEVES VIEIRA

OAB/AP 5206•Representa: ATIVO

MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA

OAB/DF 72819•Representa: PASSIVO

MARCIO BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/DF 57646•Representa: PASSIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEIVID LACERDA SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:00

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

07/05/2026, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 07:51

Recurso Especial não admitido

05/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão

04/05/2026, 10:42

Juntada de Certidão

04/05/2026, 07:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

04/05/2026, 07:42

Recebidos os autos

04/05/2026, 07:42

Decorrido prazo de JOAO RICARDO MIRANDA PEREIRA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 01:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2026, 16:16

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:31

TipoProcessoDocumento#74

•23/02/2026, 09:31

TipoProcessoDocumento#63

•02/12/2025, 09:28

TipoProcessoDocumento#64

•27/11/2025, 14:47

TipoProcessoDocumento#34

•30/10/2025, 09:15

TipoProcessoDocumento#62

•01/10/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 21:11

TipoProcessoDocumento#64

•28/05/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 13:44

TipoProcessoDocumento#64

•07/01/2025, 15:09

TipoProcessoDocumento#64

•08/11/2024, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•04/11/2024, 22:59

TipoProcessoDocumento#64

•31/10/2024, 20:49