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0036990-26.2023.8.03.0001
UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 75.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
PAULO SERGIO FREITAS DOS SANTOS
CPF 899.***.***-91
JACIRENE FREITAS DOS SANTOS
CPF 772.***.***-91
Advogados / Representantes
LUCAS SILVA DOS SANTOS
OAB/AP 5168•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0036990-26.2023.8.03.0001. AUTOR: PAULO SERGIO FREITAS DOS SANTOS REU: JACIRENE FREITAS DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora, pela derradeira vez, a juntar aos autos: a) a CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR do imóvel localizado no Ramal do Polo Hortifruti da Fazendinha, nº 1948, Macapá/AP, com área de 0,625 hectares; e b) Certidão que não é proprietário de outro imóvel urbano ou rural. Prazo: 15 dias. Macapá/AP, 1 de outubro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
03/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/06/2024, 23:19Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora
27/05/2024, 08:57Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito, na forma preceituada pelo art. 485, III do CPC.
23/05/2024, 17:00Decurso de Prazo
08/05/2024, 12:07CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
08/05/2024, 12:07Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 13:03:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCAS SILVA DOS SANTOS (Advogado Autor).
28/04/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 13:03:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCAS SILVA DOS SANTOS
18/04/2024, 17:47Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre a petição de evento 36, no prazo de 05 dias.
16/04/2024, 13:03Concluso.
10/04/2024, 12:13JUNTADA DE DOCUMENTOS
05/04/2024, 16:48Certifico que faço os autos conclusos.
01/04/2024, 09:53CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES
01/04/2024, 09:52Manifestação do Estado do Amapá
26/03/2024, 16:07Certifico que aguarda manifestação.
25/03/2024, 11:34Documentos
Nenhum documento disponivel