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0009250-90.2023.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
MARCELO FRANCA BRAGA - CPF 712.703.691-80
Terceiro
GABRIEL LOBATO DE CARVALHO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
DIONY LIMA MELO
OAB/AP 2542Representa: PASSIVO
JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA
OAB/PA 35217Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:56

Expedição de Carta precatória.

24/04/2026, 09:43

Expedição de Carta precatória.

15/04/2026, 12:23

Expedição de Carta precatória.

08/04/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:57

Juntada de Certidão

23/03/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/03/2026, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: CARLOS HUGO DE MOURA BENTES, LUCENILDO BARBOSA Advogado(s) do reclamado: DIONY LIMA MELO, JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 26/05/2026 10:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 13 de março de 2026. WANNUBYA PENAFORT PEREIRA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85422491502 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009250-90.2023.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

16/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 10:02

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 10:00, 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana.

13/03/2026, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 12:27
Documentos
Termo de Audiência
09/03/2026, 12:27
Outros Documentos
30/01/2026, 13:17
Termo de Audiência
02/12/2025, 11:54
Decisão
22/09/2025, 08:47
Decisão
05/09/2025, 07:23
Decisão
13/08/2025, 10:55
Despacho
10/07/2025, 16:28
Decisão
13/05/2025, 07:44
Despacho
04/02/2025, 07:21
Despacho
30/01/2025, 08:08
Despacho
15/10/2024, 08:29
Despacho
04/09/2024, 10:32
Despacho
28/05/2024, 09:02
Despacho
11/03/2024, 11:59
Decisão
05/02/2024, 10:16