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0009250-90.2023.8.03.0002
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUCKY LOHAN MARTINS DA SILVA
CPF 013.***.***-18
CARLOS HUGO DE MOURA BENTES
MARCELO FRANCA BRAGA
CPF 712.***.***-80
GABRIEL LOBATO DE CARVALHO
CPF 711.***.***-73
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DIONY LIMA MELO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
13/08/2025, 20:03Em Atos do Juiz. Embora devidamente habilitado e intimado por duas vezes nos autos, o advogado Diony Lima Melo deixou de apresentar, no prazo legal, a resposta à acusação em favor de seu constituinte, Marcelo Franca Braga, retardando injustificadamente o andamento do p (...)
13/08/2025, 10:55Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi objeto de inspeção realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, no âmbito de suas atribuições institucionais de fiscalização e orientação dos serviços judiciais. A inspeção foi realizada com o objetivo de verificar a regularidade dos atos processuais, o cumprimento dos prazos legais e a observância dos princípios que regem a prestação jurisdicional.
12/08/2025, 10:57Decurso de Prazo
07/08/2025, 07:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
07/08/2025, 07:43Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/07/2025 09:54:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DIONY LIMA MELO (Advogado Réu).
25/07/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/07/2025 09:54:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIONY LIMA MELO
15/07/2025, 09:55Promovo vistas dos autos à defesa do réu MARCELO FRANCA BRAGA para apresentação da resposta à acusação no prazo legal.
15/07/2025, 09:54Considerando a citação do réu MARCELO FRANCA BRAGA à ordem 34, certifico o decurso de prazo para apresentação da resposta à acusação.
15/07/2025, 09:53Em Atos do Juiz. Certifique-se nos autos se houve o cumprimento da determinação de ordem 7 em relação ao réu MARCELO FRANCA BRAGA, vindo os autos conclusos após a citação ou apresentação da defesa de todos os réus, para análise conjunta.
10/07/2025, 16:28Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 07:51:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
30/06/2025, 07:51Conclusão
30/06/2025, 07:51Remessa
27/06/2025, 14:40Em Atos do Promotor.
27/06/2025, 14:40Certifico e dou fé que em 25 de June de 2025, às 12:44:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
25/06/2025, 12:44Documentos
Nenhum documento disponivel