6003202-48.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZO PLANTONISTA DO GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA,

Reu

WILLIAM GOMES SANTOS

CPF 019.***.***-77

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:22

Juntada de Certidão

03/12/2025, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#

03/12/2025, 10:21

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

03/12/2025, 10:21

Juntada de Certidão

02/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de recurso ordinário

01/12/2025, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

14/11/2025, 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:49

Juntada de Certidão

12/11/2025, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2025, 09:32

Denegado o Habeas Corpus a WILLIAM GOMES SANTOS - CPF: 019.356.222-77 (PACIENTE)

12/11/2025, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/10/2025, 14:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#74

•12/11/2025, 09:32

TipoProcessoDocumento#246

•15/10/2025, 18:27

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 09:40

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2025, 09:20