6003202-48.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

WILLIAM GOMES SANTOS

CPF 019.***.***-77

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/02/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220467/2025

15/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1220467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 11:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:50

Não conhecido o recurso de WILLIAM GOMES SANTOS (PRESO)

10/12/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD.

03/12/2025, 10:31

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

03/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/12/2025, 13:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:00