0014628-93.2024.8.03.0001

Apelação CriminalCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

RODRIGO CASTRO TORK

CPF 947.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARCOS SOUSA ROCHA

OUTROS_PARTICIPANTES

AIRLES BASTOS NETO

CPF 013.***.***-38

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISRAEL GONCALVES DA GRACA

OAB/AP 1856•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

13/05/2026, 09:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2026, 16:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:04

Publicado Acórdão em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/04/2026, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:52

Juntada de Certidão

14/04/2026, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/04/2026, 07:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2026, 07:56

TipoProcessoDocumento#74

•14/04/2026, 07:56

TipoProcessoDocumento#63

•04/02/2026, 14:28

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#74

•15/12/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#63

•07/10/2025, 13:20

TipoProcessoDocumento#64

•30/09/2025, 13:21

TipoProcessoDocumento#62

•16/09/2025, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2025, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•17/09/2024, 20:37

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2024, 15:13