0003580-11.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

REGINALDO ALMEIDA DA SILVA

CPF 071.***.***-76

Autor

REGINALDO ALMEIDA DA SILVA

CPF 071.***.***-76

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/12/2025, 12:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:54:08, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 12:54

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

18/12/2025, 08:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

18/12/2025, 08:34

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.199 transitou em julgado em 10/12/2025.

18/12/2025, 08:34

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2025, às 12:09:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2025, 12:09

Remessa

16/12/2025, 09:31

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2025, às 09:29:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

16/12/2025, 09:29

Remessa

15/12/2025, 21:19

Em Atos do Procurador.

15/12/2025, 21:19

Certifico e dou fé que em 15 de December de 2025, às 10:50:04, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2025, 10:50

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

12/12/2025, 12:38

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 199.

12/12/2025, 12:22

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2025, às 12:15:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/12/2025, 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2025, 10:18

Documentos

Nenhum documento disponivel