0003580-11.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 09:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/04/2026, 09:16

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:16

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

31/03/2026, 09:52

Juntada de Certidão

31/03/2026, 09:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/12/2025, 12:46

Recebidos os autos

19/12/2025, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2025, 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

01/07/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 09:16

Recebidos os autos

23/06/2025, 07:35

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

17/06/2025, 13:52

Juntada de Petição (outras)

17/06/2025, 13:52

Recebidos os autos

17/06/2025, 12:42

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 09:53

Acórdão

•27/10/2025, 12:22

Despacho

•07/10/2025, 15:53

Despacho

•02/10/2025, 09:16

Decisão

•10/06/2025, 09:14

Sentença

•24/04/2025, 09:02

Despacho

•17/06/2024, 13:22

Despacho

•14/05/2024, 15:17

Despacho

•29/04/2024, 14:12

Decisão

•20/07/2022, 14:51

Decisão

•06/05/2022, 14:13

Decisão

•31/01/2022, 13:00