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0000267-59.2024.8.03.0005
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EDIVALDO DE SOUZA COSTA
CPF 226.***.***-87
EDIVALDO DE SOUZA COSTA
CPF 226.***.***-87
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA
OAB/AP 2496•Representa: ATIVO
RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA
OAB/AP 2496•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDIVALDO DE SOUZA COSTA Intimo a parte ré, por meio de seus advogados, para ciência eventual manifestação acerca da juntada de planilha de cálculo de custas processuais. Tartarugalzinho, 6 de abril de 2026. DIEGO DE OLIVEIRA MORAES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000267-59.2024.8.03.0005 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Denegação, Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher]
07/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
04/03/2026, 11:39Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo os autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.Considerando o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao recurso interposto, mantendo integralmente a sentença proferida, determino o cumprimento integral do deci (...)
02/03/2026, 12:24Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2025, às 13:41:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/12/2025, 13:41Conclusão
16/12/2025, 13:41VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
03/12/2025, 12:55Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 116 TRANSITOU EM JULGADO em 28/11/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
03/12/2025, 12:50Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 12:48:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/12/2025, 12:47Remessa
03/12/2025, 12:36Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2025, às 12:26:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE
03/12/2025, 12:26Remessa
02/12/2025, 16:54Em Atos do Procurador.
02/12/2025, 16:54Certifico e dou fé que em 28 de November de 2025, às 14:18:14, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/11/2025, 14:1811ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE
28/11/2025, 12:59REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 116
28/11/2025, 12:57Documentos
Nenhum documento disponivel