0000267-59.2024.8.03.0005

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CORACY SANTOS DA SILVA

OAB/AP 2496•Representa: PASSIVO

GLEYCI CARLLA NUNES DE SOUZA

OAB/AP 3989•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta precatória.

08/05/2026, 08:46

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:45

Expedição de Carta precatória.

30/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

30/04/2026, 10:05

Juntada de Informações

30/04/2026, 09:18

Expedição de Ofício.

30/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de EDIVALDO DE SOUZA COSTA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 01:38

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 01:38

Realizado cálculo de custas

27/03/2026, 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

27/03/2026, 09:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

09/03/2026, 22:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2026, 22:49

Juntada de Certidão

09/03/2026, 22:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/03/2026, 11:37

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 12:24

Acórdão

•06/11/2025, 18:36

Despacho

•07/10/2025, 23:35

Despacho

•24/07/2025, 11:32

Sentença

•27/05/2025, 12:41

Despacho

•01/04/2025, 13:16

Decisão

•26/03/2025, 09:31

Decisão

•19/06/2024, 14:59

Decisão

•22/04/2024, 16:03