0009489-63.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

BRENO GOMES LOPES

CPF 052.***.***-40

Autor

GASPARZINHO

ALCUNHA

BRENO GOMES LOPES

CPF 052.***.***-40

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: ATIVO

LEONARDO GUERINO

OAB/CE 25525•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/02/2026, 11:08

Em Atos do Juiz. Improvido apelo interposto pela parte ré.Cumpra-se a sentença.

03/02/2026, 10:44

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2026, às 08:13:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/01/2026, 08:13

Conclusão

07/01/2026, 08:13

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/12/2025, 12:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

19/12/2025, 12:44

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 110 TRANSITOU EM JULGADO em 16/12/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

19/12/2025, 12:43

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:35:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2025, 12:35

Remessa

19/12/2025, 09:57

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 09:38:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

19/12/2025, 09:38

Remessa

18/12/2025, 16:51

Em Atos do Procurador.

18/12/2025, 16:51

Certifico e dou fé que em 17 de December de 2025, às 14:46:10, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2025, 14:46

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

17/12/2025, 11:55

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #110.

17/12/2025, 11:51

Documentos

Nenhum documento disponivel