0009489-63.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

,GASPAR OU GASPARZINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/02/2026, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:44

Recebidos os autos

07/01/2026, 08:13

Conclusos para decisão.

07/01/2026, 08:13

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2025, 09:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/08/2025, 09:31

Recebidos os autos

15/04/2025, 08:06

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

14/04/2025, 17:36

Juntada de Petição (outras)

14/04/2025, 17:36

Recebidos os autos

09/04/2025, 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

09/04/2025, 09:04

Recebidos os autos

09/04/2025, 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/04/2025, 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/04/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:17

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 10:44

Acórdão

•30/10/2025, 10:37

Despacho

•02/10/2025, 11:53

Decisão

•08/04/2025, 11:46

Sentença

•19/03/2025, 16:18

Decisão

•04/12/2024, 11:37

Decisão

•31/10/2024, 14:09

Decisão

•30/09/2024, 10:20

Decisão

•05/06/2024, 09:31

Decisão

•23/05/2024, 18:21