6000448-97.2025.8.03.0012

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

MARCOS FREITAS DA SILVA

CPF 769.***.***-49

Autor

THALIS SEARA SARGES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MARIA ANTONIA PINTO AZEVEDO

CPF 875.***.***-72

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO BRASIL DANTAS

OAB/AP 2865•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

13/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 12/05/2026.

13/05/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 15:12

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:51

Juntada de Certidão

05/05/2026, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

05/05/2026, 12:45

Recebidos os autos

05/05/2026, 12:45

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/05/2026, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:03

Publicado Acórdão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2026, 15:12

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 15:53

TipoProcessoDocumento#74

•08/04/2026, 15:53

TipoProcessoDocumento#63

•06/03/2026, 08:53

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:59

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•17/12/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#63

•01/12/2025, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#62

•23/10/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#64

•18/08/2025, 20:29

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 22:33

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2025, 13:07

TipoProcessoDocumento#64

•09/06/2025, 13:52

TipoProcessoDocumento#64

•26/05/2025, 10:59