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0024545-39.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ERINALDO SERRA LIMA
CPF 709.***.***-08
GERSON FARIAS RODRIGUES
CPF 027.***.***-95
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JULIANA MENDEZ MONTEIRO
OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO
RICARDO MELO SANTOS
OAB/AP 4704•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ERINALDO SERRA LIMA, GERSON FARIAS RODRIGUES Advogado(s) do reclamado: RICARDO MELO SANTOS, GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0024545-39.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Roubo Majorado] Vistos. Acolho a cota ministerial de id. 23595992 para o fim de deferir o requerimento de id. 20902497, no sentido de revogar a decisão de id. 20562669 na parte que manteve a prisão preventiva de GERSON FARIAS RODRIGUES, tendo em vista que ele foi beneficiado com a liberdade provisória, concedida nos autos da rotina nº 6033058-54.2025.8.03.0001. Intime-se para ciência. Prossiga-se. Macapá, 26 de setembro de 2025. DIEGO MOURA DE ARAUJO Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Macapá
13/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 23:49Certifico que a decisão proferida nos autos nº 6033058-54.2025.8.03.0001 em face de Gerson Farias Rodrigues que concedeu a liberdade provisória do réu.
24/07/2025, 13:42Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/07/2025 13:39:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
23/07/2025, 11:14Em Atos do Juiz. Vistos.Intime-se a defesa do réu ERINALDO SERRA LIMA para apresentar alegações finais, no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos para julgamento.
16/07/2025, 13:39memoriais Erinaldo - DPE-AP
16/07/2025, 11:08Certifico que em face da juntada de Memoriais habilito os autos conclusos para sentença.
11/07/2025, 10:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
11/07/2025, 10:33Certifico que finalizo os andamentos exauridos.
03/07/2025, 11:41Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2025 08:45:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/06/2025, 06:01Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2025 em 18/06/2025.
18/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000107/2025
17/06/2025, 19:16Rotinas processuais (17/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2025
17/06/2025, 08:47Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/06/2025 08:45:42 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIANA MENDEZ MONTEIRO
17/06/2025, 08:46Notifico as defesa para apresentarem as alegações finais
17/06/2025, 08:45Documentos
Nenhum documento disponivel