0024545-39.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO MELO SANTOS

OAB/AP 4704•Representa: PASSIVO

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA

OAB/AP 4706•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

05/02/2026, 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

23/01/2026, 17:36

Mantida a prisão preventida

23/01/2026, 17:36

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:44

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:44

Juntada de Petição de apelação

16/01/2026, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de outros documentos

25/11/2025, 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/11/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 19:15

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2025, 22:42

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2025, 08:58

Decorrido prazo de RICARDO MELO SANTOS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:49

Decorrido prazo de GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:49

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 17:36

Sentença

•11/11/2025, 22:42

Decisão

•26/09/2025, 15:19

Despacho

•05/09/2025, 17:58

Outros Documentos

•07/08/2025, 11:16

Decisão

•31/07/2025, 17:12

Despacho

•16/07/2025, 13:39

Decisão

•26/05/2025, 12:21

Decisão

•18/03/2025, 22:13

Decisão

•18/12/2024, 17:20

Decisão

•04/12/2024, 21:53