6002426-58.2024.8.03.0008

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 12.539,06

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

MARIA ANTONIA MARQUES DOS SANTOS

CPF 999.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 09:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 09:00

Transitado em Julgado em 24/01/2026

25/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/01/2026 23:59.

25/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 13:31

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:22

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:22

Juntada de Certidão

31/10/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/10/2025, 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/10/2025, 10:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•17/12/2025, 13:31

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2025, 16:01

TipoProcessoDocumento#74

•06/08/2025, 10:37

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2025, 08:18

TipoProcessoDocumento#62

•08/04/2025, 07:12

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 10:50