0002594-83.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LOROCA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR

OAB/AP 2418•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

15/05/2026, 22:13

Recebidos os autos

14/05/2026, 09:58

Processo Reativado

14/05/2026, 09:58

Juntada de ato ordinatório

14/05/2026, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/11/2025, 22:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2025, 11:34

Juntada de Certidão

17/11/2025, 11:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/11/2025, 10:18

Conclusos para decisão

31/10/2025, 06:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de apelação

19/10/2025, 22:12

Juntada de Petição de ciência

15/10/2025, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:57

Documentos

Acórdão

•23/04/2026, 09:21

Acórdão

•16/04/2026, 21:19

Ato ordinatório

•10/12/2025, 07:31

Decisão

•07/11/2025, 10:18

Sentença

•07/10/2025, 11:09

Decisão

•26/06/2025, 14:02

Decisão

•20/05/2025, 14:53

Decisão

•20/02/2025, 09:10

Decisão

•04/11/2024, 10:23

Decisão

•14/08/2024, 08:08