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0000065-73.2024.8.03.0008

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCELO FERREIRA LEAL
OAB/AP 370Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO FERREIRA LEAL em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:13

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:25

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/04/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/04/2026, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2026, 20:01

Conclusos para decisão

26/03/2026, 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:28

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:42

Juntada de Petição de apelação

22/03/2026, 07:45

Expedição de Termo de Audiência.

18/03/2026, 17:07

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/03/2026 08:00 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.

18/03/2026, 17:07

Julgado procedente o pedido

18/03/2026, 17:07
Documentos
Decisão
22/04/2026, 20:01
Decisão
26/03/2026, 08:38
Termo de Audiência
18/03/2026, 17:07
Decisão
17/03/2026, 10:56
Decisão
12/03/2026, 10:41
Decisão
09/03/2026, 10:30
Despacho
05/03/2026, 12:42
Decisão
18/12/2025, 10:25
Decisão
31/10/2025, 10:38
Decisão
13/10/2025, 11:20
Acórdão
16/07/2025, 15:35
Despacho
23/06/2025, 15:00
Decisão
17/02/2025, 10:50
Sentença
30/01/2025, 14:58
Despacho
23/10/2024, 12:19