6027329-47.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

EMANOELLY MARQUES FARIAS

Terceiro

DAVI FREITAS DA CRUZ

CPF 053.***.***-64

Reu

ANTONIO FEIJO DE MELO NETO

CPF 032.***.***-02

OUTROS_PARTICIPANTES

EMANOELLY MARQUES FARIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6027329-47.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DAVI FREITAS DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAYANE VULCAO MARTINS - AP4119-A POLO PASSIVO:MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/2026. Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Balcão Virtual: https://meet.google.com/zeq-xzzh-dii • Secretaria da Turma Recursal: Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/82683810565 Sala da Sessão Ordinária: https://us02web.zoom.us/j/2616943412 Macapá, 17 de abril de 2026

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6027329-47.2025.8.03.0001. APELANTE: DAVI FREITAS DA CRUZ/Advogado(s) do reclamante: MAYANE VULCAO MARTINS APELADO: MINISTÉRIO PUBLICO DO AMAPÁ/ DECISÃO DAVI FREITAS DA CRUZ, nos autos da ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, apelou da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal de Macapá, manifestando o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, conforme previsto no art. 600, §4º, do CPP. Desta feita, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) intime-se a defesa para apresentar as razões recursais. Após, intime-se o Ministério Público para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça. Cumpridas as diligências, venham-me conclusos para relatório e voto. CARMO ANTÔNIO Desembargador Gabinete 02

19/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/01/2026, 20:56

Juntada de Certidão

14/01/2026, 20:53

Juntada de Certidão

14/01/2026, 11:24

Decorrido prazo de DAVI FREITAS DA CRUZ em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/11/2025, 10:44

Conclusos para decisão

26/11/2025, 08:56

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 11:30

Julgado procedente o pedido

15/11/2025, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/11/2025, 10:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão

06/11/2025, 08:50

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 10:44

Sentença

•15/11/2025, 10:31

Sentença

•15/11/2025, 10:31

Termo de Audiência

•19/08/2025, 14:50

Decisão

•04/07/2025, 12:43

Decisão

•27/05/2025, 13:26