0011284-07.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:23

Decorrido prazo de JEFFERSON PANTOJA DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:49

Expedição de Edital.

22/09/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 16:32

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/09/2025, 12:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/07/2025, 19:28

Recebidos os autos

15/07/2025, 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

15/07/2025, 10:35

Juntada de Petição (outras)

15/07/2025, 10:35

Recebidos os autos

14/07/2025, 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

07/07/2025, 12:52

Recebidos os autos

07/07/2025, 12:51

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 16:32

Mandado de intimação

•29/04/2025, 09:55

Despacho

•07/04/2025, 12:26

Ofício

•18/12/2024, 12:26

Ofício

•13/12/2024, 11:23

Outros Documentos

•06/11/2024, 11:27

Sentença

•06/11/2024, 11:27

Decisão

•09/08/2024, 17:43

Decisão

•20/06/2024, 14:39

Decisão

•13/06/2024, 09:13