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0038754-47.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
FRANCISCO NERES DE SOUSA
CPF 416.***.***-91
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE ELIVALDO COUTINHO
OAB/AP 763•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO NERES DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: JOSE ELIVALDO COUTINHO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 04/12/2025 09:15 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 16 de outubro de 2025. LUELY UBAIARA RODRIGUES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0038754-47.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
17/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 23:52Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.
26/06/2025, 11:53AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/12/2025 às 09:15h
26/06/2025, 11:52Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2025, às 09:15H para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Após, a Secretaria desta vara deverá expedir as intimações necessárias.
26/06/2025, 10:45Certifico e disponibilizo os autos ao GAB/ADM, para que agende-se audiência de instrução conforme a pauta de prioridades.
24/06/2025, 12:38Em Atos do Juiz. Agende-se audiência de instrução conforme a pauta de prioridades.
20/06/2025, 10:28Certifico que faço os autos conclusos para designação de audiência pela MM. Juíza.
18/06/2025, 11:43CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
18/06/2025, 11:43Certifico a finalização de históricos exauridos.
29/05/2025, 13:10Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.
28/05/2025, 12:09determinação judicial.
28/05/2025, 12:09Em Atos do Juiz. A considerar a necessidade de ajuste na pauta para priorização de processos de réus presos e mais antigos, torno sem efeito o despacho de ordem 43 e determino a retirada de pauta da audiência designada nos autos.Designe-se nova data para audiência de (...)
27/05/2025, 14:47Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta
20/05/2025, 11:20AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/09/2025 às 11:30h
18/09/2024, 11:25Documentos
Nenhum documento disponivel