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0038754-47.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ANDREA DUARTE DOS SANTOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
JOSE ELIVALDO COUTINHO
OAB/AP 763•Representa: PASSIVO
JONIZETT MALAFAIA MONTEIRO
OAB/AP 4169•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferida Sentença de Pronúncia
14/05/2026, 15:44Conclusos para julgamento
07/05/2026, 10:22Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2026, 05:49Decorrido prazo de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 31/03/2026 23:59.
01/04/2026, 00:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/03/2026, 11:09Decorrido prazo de JOSE ELIVALDO COUTINHO em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 10:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2026, 12:26Juntada de Certidão
04/12/2025, 12:06Expedição de Termo de Audiência.
04/12/2025, 11:17Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 09:15, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
04/12/2025, 11:17Proferido despacho de mero expediente
04/12/2025, 11:17Juntada de Petição de petição de habilitação
02/12/2025, 17:15Decorrido prazo de KATIA FONSECA DA SILVA em 01/12/2025 23:59.
02/12/2025, 01:07Decorrido prazo de FRANCISCO NERES DE SOUSA em 26/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:32Decorrido prazo de LOURIVAL HENRIQUE LEAO DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:32Documentos
Termo de Audiência
•04/12/2025, 11:17
Despacho
•26/06/2025, 10:45
Despacho
•20/06/2025, 10:28
Despacho
•27/05/2025, 14:47
Despacho
•14/09/2024, 14:42
Despacho
•29/08/2024, 19:45
Decisão
•23/04/2024, 09:08
Decisão
•26/10/2023, 16:22
Despacho
•18/10/2023, 12:57