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0039162-72.2022.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
FABINHO
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
Advogados / Representantes
DANYELLE DELGADO VIANA
OAB/PA 30593Representa: PASSIVO
MARIA AMELIA DELGADO VIANA
OAB/PA 5522Representa: PASSIVO
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991Representa: PASSIVO
ANDRE FELIPE SILVA BARROSO
OAB/AP 3374Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

14/05/2026, 09:09

Juntada de Petição de ciência

13/05/2026, 12:50

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 14:44

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:18

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:02

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ HENRIQUE MELO DA SILVA, WELLIGTON PANTOJA MEDEIROS, JONES MIRANDA NERY Advogado(s) do reclamado: DANYELLE DELGADO VIANA, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA, MARIA AMELIA DELGADO VIANA, ANDRE FELIPE SILVA BARROSO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 24/06/2026 09:30 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. MARCOS JUNIOR GEMAQUE JAIME Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039162-72.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

07/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

06/04/2026, 16:43

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/04/2026, 13:36

Juntada de Outros documentos

06/04/2026, 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

06/04/2026, 13:36
Documentos
Decisão
06/04/2026, 02:05
Termo de Audiência
21/01/2026, 12:57
Despacho
14/10/2025, 14:08
Termo de Audiência
24/09/2025, 13:58
Despacho
16/05/2025, 15:10
Despacho
09/05/2025, 12:04
Decisão
29/04/2025, 22:03
Despacho
09/04/2025, 12:44
Despacho
19/02/2025, 21:08
Despacho
10/10/2024, 23:48
Decisão
10/09/2024, 09:44
Despacho
19/07/2024, 16:10
Despacho
15/07/2024, 15:30
Decisão
25/05/2023, 13:48
Despacho
27/04/2023, 15:28