Voltar para busca
0039162-72.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FABINHO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DANYELLE DELGADO VIANA
OAB/PA 30593•Representa: PASSIVO
MARIA AMELIA DELGADO VIANA
OAB/PA 5522•Representa: PASSIVO
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO
ANDRE FELIPE SILVA BARROSO
OAB/AP 3374•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2026, 09:09Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
14/05/2026, 09:09Juntada de Petição de ciência
13/05/2026, 12:50Expedição de Mandado.
24/04/2026, 14:44Juntada de Certidão
24/04/2026, 13:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 13:18Expedição de Mandado.
24/04/2026, 13:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:02Publicado Intimação em 08/04/2026.
08/04/2026, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUIZ HENRIQUE MELO DA SILVA, WELLIGTON PANTOJA MEDEIROS, JONES MIRANDA NERY Advogado(s) do reclamado: DANYELLE DELGADO VIANA, ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA, MARIA AMELIA DELGADO VIANA, ANDRE FELIPE SILVA BARROSO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 24/06/2026 09:30 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 6 de abril de 2026. MARCOS JUNIOR GEMAQUE JAIME Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0039162-72.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
07/04/2026, 00:00Juntada de Petição de outros documentos
06/04/2026, 16:43Juntada de Certidão
06/04/2026, 13:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/04/2026, 13:36Juntada de Outros documentos
06/04/2026, 13:36Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
06/04/2026, 13:36Documentos
Decisão
•06/04/2026, 02:05
Termo de Audiência
•21/01/2026, 12:57
Despacho
•14/10/2025, 14:08
Termo de Audiência
•24/09/2025, 13:58
Despacho
•16/05/2025, 15:10
Despacho
•09/05/2025, 12:04
Decisão
•29/04/2025, 22:03
Despacho
•09/04/2025, 12:44
Despacho
•19/02/2025, 21:08
Despacho
•10/10/2024, 23:48
Decisão
•10/09/2024, 09:44
Despacho
•19/07/2024, 16:10
Despacho
•15/07/2024, 15:30
Decisão
•25/05/2023, 13:48
Despacho
•27/04/2023, 15:28