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0039162-72.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUIZ HENRIQUE MELO DA SILVA
CPF 025.***.***-51
JONES MIRANDA NERY
CPF 019.***.***-23
WELLINGTON PANTOJA MEDEIROS
CPF 065.***.***-38
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DANYELLE DELGADO VIANA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
OAB/AP 4991•Representa: PASSIVO
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 08:31Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 203.
12/08/2025, 10:32Mandado
05/08/2025, 12:05Certifico que aguarda cumprimento do mandado de intimação de ordem 195, em trâmite na Central de Mandados.
31/07/2025, 09:41CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/05/2025 08:09:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Réu).
04/07/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/05/2025 08:09:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANYELLE DELGADO VIANA (Advogado Réu).
04/07/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 19/05/2025 08:09:39 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
04/07/2025, 06:01Certifico que protocolei, via PJe/TJMG, a Carta Precatória #197 na Vara de Execuções Criminais e de Precatórias Criminais da Comarca de Uberaba-MG, sob o n.º 5019648-98.2025.8.13.0701. Distribuído em: 26/06/2025.
26/06/2025, 09:38CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUIZ HENRIQUE MELO DA SILVA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE UBERABA-MG ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE UBERABA-MG ) - emitido(a) em 25/06/2025
25/06/2025, 13:32MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FABIO NORONHA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/06/2025
25/06/2025, 08:20MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JONES MIRANDA NERY - emitido(a) em 24/06/2025
24/06/2025, 16:11CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
24/06/2025, 16:02CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANYELLE DELGADO VIANA
24/06/2025, 16:02CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA
24/06/2025, 16:02Certifico que, nesta data, o(a) WELLINGTON PANTOJA MEDEIROS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada nos autos a ser realizada no dia 24/09/2025, às 10h30, saindo devidamente intimado.
16/06/2025, 10:37Documentos
Nenhum documento disponivel