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0006615-08.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
66
EDER BEZERRA DA SILVA
CPF 664.***.***-87
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006615-08.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89725653754 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Diante da informação certificada no ofício retro de que as imagens das câmeras de segurança não se encontram mais disponíveis, determino a abertura de vistas às partes para apresentar alegações finais, pelo prazo sucessivo de 10 dias, primeiro para a Acusação e para o Assistente de Acusação e, em seguida, para a Defesa. ZEEBER LOPES FERREIRA Juiz(a) do Gabinete 01 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá
20/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0006615-08.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/89725653754 Telefone: (96) 3312-4572. E-mail: [email protected] Número do DECISÃO Diante da informação certificada no ofício retro de que as imagens das câmeras de segurança não se encontram mais disponíveis, determino a abertura de vistas às partes para apresentar alegações finais, pelo prazo sucessivo de 10 dias, primeiro para a Acusação e para o Assistente de Acusação e, em seguida, para a Defesa. ZEEBER LOPES FERREIRA Juiz(a) do Gabinete 01 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Macapá
20/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/07/2025, 10:35MANIF - Habilitação assistente de acusação
24/07/2025, 12:18Em Atos do Juiz. SOLICITE-SE ao hospital São Camilo para enviar as imagens/vídeos, captadas no apartamento ou corredor em nome de ERNESTO PUREZA DA SILVA, ocorrido em 08/01/2024, por volta das 12:00h, ocasião em que houve discussão e suposta agressão entre pess (...)
03/07/2025, 15:50Instrução e Julgamento realizada em 03/07/2025 às '13:43'h
03/07/2025, 13:43Em audiência
03/07/2025, 13:43Habilitação- assistente de acusação
02/07/2025, 09:52Certifico que intimei por telefone no dia 12-06-2025 a testemunha de defesa SILLAN CARDOSO DE ALMEIDA, que deu ciência sobre o dia e horário da audiência marcada.
27/06/2025, 14:58Certifico que intimei por telefone a testemunha de defesa ERNESTO BEZERRA DA SILVA, que deu ciência sobre o dia e horário da audiência marcada.
12/06/2025, 13:52DISTRIBUIÇÃO DE CP - Processo distribu�do com o n�mero 0809187-22.2025.8.14.0401 para o �rg�o 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém.
12/05/2025, 16:16Manifestação DPE/AP: Juntada de documentação comprobatória
05/05/2025, 12:47Mandado
30/04/2025, 11:28Ciente a DPE/AP da audiência designada.
22/04/2025, 12:40Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2025 às 08:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 14/10/2024 17:03:54 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/04/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel