6071167-40.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2026

Valor da Causa

R$ 6.694,73

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

LUIZ WELLINGTON DOS SANTOS DA SILVA

CPF 210.***.***-20

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA SILVA

OAB/AP 1674•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:12

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:12

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/05/2026, 10:54

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:46

Processo suspenso ou sobrestado por Incidente de Assunção de Competência do TJAP de tema número 04

12/05/2026, 11:00

Conclusos para decisão

11/05/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:15

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:15

Juntada de Certidão

06/05/2026, 10:08

Juntada de Outros documentos

06/05/2026, 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2026, 10:07

Pedido de inclusão em pauta

29/04/2026, 12:47

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 12:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/04/2026, 11:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2026, 12:58

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#63

•29/04/2026, 12:47

TipoProcessoDocumento#64

•07/04/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#62

•22/01/2026, 07:36

TipoProcessoDocumento#64

•02/09/2025, 14:28