0034908-22.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICENTE DA SILVA CRUZ

OAB/AP 475•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Mandado.

11/05/2026, 10:43

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA CRUZ em 02/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:24

Publicado Notificação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:24

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2026, 18:26

Conclusos para decisão

16/12/2025, 14:43

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA CRUZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:00

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:00

Juntada de Certidão

28/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de VICENTE DA SILVA CRUZ em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:38

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/08/2025, 15:37

Juntada de Certidão

02/08/2025, 15:37

Documentos

Decisão

•11/01/2026, 18:26

Despacho

•10/06/2025, 12:41

Despacho

•04/11/2024, 13:20

Decisão

•24/01/2024, 07:53

Decisão

•17/09/2023, 14:00