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0044971-09.2023.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/01/2026, 07:32Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 18:14Retificado o movimento Conclusos para decisão
28/01/2026, 14:05Conclusos para despacho
28/01/2026, 14:05Conclusos para decisão
28/11/2025, 13:25Juntada de Petição de apelação
05/11/2025, 10:36Decorrido prazo de HUGO BARROSO SILVA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:34Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 29/10/2025 23:59.
30/10/2025, 00:38Juntada de Petição de petição
23/10/2025, 13:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:58Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:58Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/10/2025, 12:50Conclusos para decisão
16/10/2025, 14:52Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Criminal de Macapá
16/10/2025, 08:21Recebidos os autos
16/10/2025, 08:21Documentos
Despacho
•28/01/2026, 18:14
Decisão
•21/10/2025, 12:50
Termo de Audiência
•10/10/2025, 12:44
Despacho
•04/06/2025, 10:07
Despacho
•12/11/2024, 13:21
Decisão
•20/05/2024, 13:17
Despacho
•07/03/2024, 13:43
Decisão
•13/12/2023, 09:36