Voltar para busca
0023763-32.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
SAMARA LAISSA DOS SANTOS
CPF 041.***.***-95
JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO
CPF 741.***.***-72
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL TAVARES DE SANTANA
OAB/AP 5383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAMARA LAISSA DOS SANTOS, JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO Advogado(s) do reclamado: DANIEL TAVARES DE SANTANA, CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA, EMELY RODRIGUES DE MELO TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, ao pregão responderam o réu Jeandro Wenderson Rocha Cardoso, o Advogado Cleyton Rennan Santos da Silva, o Defensor Público Arthur Pessoa (este no patrocínio da ré Samara), o Promotor de Justiça Ubirajara Valente Ephina, a vítima Jaqueline de Souza Machado e a testemunha Bruno Monteiro Neves, cujos depoimentos foram gravados, a exemplo do interrogatório de Jeandro. A defesa de Jeandro requereu também neste feito prova emprestada, depoimento das testemunhas Maria de Lourdes Barros da Costa Monteiro e Carla Luane Costa Barros, colhidos nos autos 6015659-12.2025.8.03.0001, para que sejam juntados a estes autos. Dessa forma, abriu mão de ouvir as testemunhas arroladas neste processo. As partes concordaram em trazer a estes autos o interrogatório do réu Jeandro, que foi colhido nos autos 6010375-23.2025.8.03.0001, sem prejuízo de ser ouvido também nesta oportunidade. Ausente a ré Samara Laíssa dos Santos, apesar de intimada. Encerrada a instrução, os debates foram substituídos por memoriais. DECISÃO: 1 - Juntem-se a estes autos os depoimentos das testemunhas Maria de Lourdes Barros da Costa Monteiro e Carla Luane Costa Barros, colhidos no processo 6015659-12.2025.8.03.0001, assim como o interrogatório do réu Jeandro, que foi realizado no feito 6010375-23.2025.8.03.0001. 2 - Determino abertura de prazo para memoriais, a começar pelo MP, seguido pela defesa e, por fim, juntadas certidões internas atualizadas, conclusos para julgamento. Macapá, 1 de dezembro de 2025. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0023763-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAMARA LAISSA DOS SANTOS, JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO Advogado(s) do reclamado: DANIEL TAVARES DE SANTANA, CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA, EMELY RODRIGUES DE MELO TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, ao pregão responderam o réu Jeandro Wenderson Rocha Cardoso, o Advogado Cleyton Rennan Santos da Silva, o Defensor Público Arthur Pessoa (este no patrocínio da ré Samara), o Promotor de Justiça Ubirajara Valente Ephina, a vítima Jaqueline de Souza Machado e a testemunha Bruno Monteiro Neves, cujos depoimentos foram gravados, a exemplo do interrogatório de Jeandro. A defesa de Jeandro requereu também neste feito prova emprestada, depoimento das testemunhas Maria de Lourdes Barros da Costa Monteiro e Carla Luane Costa Barros, colhidos nos autos 6015659-12.2025.8.03.0001, para que sejam juntados a estes autos. Dessa forma, abriu mão de ouvir as testemunhas arroladas neste processo. As partes concordaram em trazer a estes autos o interrogatório do réu Jeandro, que foi colhido nos autos 6010375-23.2025.8.03.0001, sem prejuízo de ser ouvido também nesta oportunidade. Ausente a ré Samara Laíssa dos Santos, apesar de intimada. Encerrada a instrução, os debates foram substituídos por memoriais. DECISÃO: 1 - Juntem-se a estes autos os depoimentos das testemunhas Maria de Lourdes Barros da Costa Monteiro e Carla Luane Costa Barros, colhidos no processo 6015659-12.2025.8.03.0001, assim como o interrogatório do réu Jeandro, que foi realizado no feito 6010375-23.2025.8.03.0001. 2 - Determino abertura de prazo para memoriais, a começar pelo MP, seguido pela defesa e, por fim, juntadas certidões internas atualizadas, conclusos para julgamento. Macapá, 1 de dezembro de 2025. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0023763-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAMARA LAISSA DOS SANTOS, JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO Advogado(s) do reclamado: DANIEL TAVARES DE SANTANA, CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA, EMELY RODRIGUES DE MELO TERMO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA: Aberta a audiência, ao pregão responderam o réu Jeandro Wenderson Rocha Cardoso, o Advogado Cleyton Rennan Santos da Silva, o Defensor Público Arthur Pessoa (este no patrocínio da ré Samara), o Promotor de Justiça Ubirajara Valente Ephina, a vítima Jaqueline de Souza Machado e a testemunha Bruno Monteiro Neves, cujos depoimentos foram gravados, a exemplo do interrogatório de Jeandro. A defesa de Jeandro requereu também neste feito prova emprestada, depoimento das testemunhas Maria de Lourdes Barros da Costa Monteiro e Carla Luane Costa Barros, colhidos nos autos 6015659-12.2025.8.03.0001, para que sejam juntados a estes autos. Dessa forma, abriu mão de ouvir as testemunhas arroladas neste processo. As partes concordaram em trazer a estes autos o interrogatório do réu Jeandro, que foi colhido nos autos 6010375-23.2025.8.03.0001, sem prejuízo de ser ouvido também nesta oportunidade. Ausente a ré Samara Laíssa dos Santos, apesar de intimada. Encerrada a instrução, os debates foram substituídos por memoriais. DECISÃO: 1 - Juntem-se a estes autos os depoimentos das testemunhas Maria de Lourdes Barros da Costa Monteiro e Carla Luane Costa Barros, colhidos no processo 6015659-12.2025.8.03.0001, assim como o interrogatório do réu Jeandro, que foi realizado no feito 6010375-23.2025.8.03.0001. 2 - Determino abertura de prazo para memoriais, a começar pelo MP, seguido pela defesa e, por fim, juntadas certidões internas atualizadas, conclusos para julgamento. Macapá, 1 de dezembro de 2025. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 0023763-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: SAMARA LAISSA DOS SANTOS, JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO Advogado(s) do reclamado: DANIEL TAVARES DE SANTANA, CLEYTON RENNAN SANTOS DA SILVA, EMELY RODRIGUES DE MELO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 01/12/2025 10:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 22 de outubro de 2025. ELIAS SILVA DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023763-32.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
23/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 10:13Mandado
25/07/2025, 18:30CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2025 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 26/05/2025 12:36:43 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL TAVARES DE SANTANA (Advogado Réu).
20/07/2025, 06:01Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/10/2025 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2025 em 11/07/2025.
11/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000123/2025
10/07/2025, 19:13MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - BRUNO MONTEIRO NEVES - emitido(a) em 10/07/2025
10/07/2025, 11:54MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JAQUELINE DE SOUZA MACHADO - emitido(a) em 10/07/2025
10/07/2025, 11:47MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEANDRO WENDERSON ROCHA CARDOSO - emitido(a) em 10/07/2025
10/07/2025, 11:28MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SAMARA LAISSA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/07/2025
10/07/2025, 11:28Agendamento de audiência (17/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2025
10/07/2025, 11:23CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2025 às 08:30:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIEL TAVARES DE SANTANA
10/07/2025, 11:22Documentos
Nenhum documento disponivel