0046131-06.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA

OAB/AP 1995•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 18:43

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:21

Expedição de Ofício.

06/04/2026, 13:13

Juntada de Certidão

06/04/2026, 13:01

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 12:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

26/02/2026, 09:41

Realizado Cálculo de Liquidação

26/02/2026, 09:41

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/02/2026, 13:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/02/2026, 13:02

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 13:01

Determinado o arquivamento definitivo

24/02/2026, 08:29

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

20/02/2026, 09:17

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:10

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 18:43

Ato ordinatório

•06/04/2026, 13:21

Ato ordinatório

•06/04/2026, 12:58

Ato ordinatório

•25/02/2026, 13:01

Decisão

•24/02/2026, 08:29

Acórdão

•10/11/2025, 16:31

Despacho

•24/09/2025, 09:30

Despacho

•15/09/2025, 07:57

Despacho

•26/08/2025, 16:17

Despacho

•19/08/2025, 14:31

Despacho

•06/05/2025, 12:36

Despacho

•18/03/2025, 13:29

Despacho

•20/02/2025, 16:24

Decisão

•06/02/2025, 14:41

Sentença

•11/01/2025, 12:20