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0001362-59.2017.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
EMANOEL CHAVES ARAUJO
CPF 015.***.***-05
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CESAR DA SILVA ROCHA
OAB/AP 1862•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
24/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 23:35Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2024 13:41:43 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA
06/08/2025, 10:21Em Atos do Juiz.
24/07/2025, 11:15Faço juntada da certidão interna de antecedentes do acusado.
24/07/2025, 10:31Certifico a conclusão dos autos para sentença.
21/07/2025, 10:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
21/07/2025, 10:57Alegações Finais em Memorias
07/07/2025, 12:20Decurso de Prazo
02/07/2025, 12:33CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
02/07/2025, 12:33Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 08:58:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de CESAR DA SILVA ROCHA (Advogado Réu).
02/05/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 08:58:52 - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CESAR DA SILVA ROCHA
22/04/2025, 08:59Prazo para alegações finais da Defesa.
22/04/2025, 08:58Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2025, às 07:43:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
22/04/2025, 07:43Remessa
16/04/2025, 12:50Documentos
Nenhum documento disponivel