Voltar para busca
0001362-59.2017.8.03.0009
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/09/2017
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PANCK
FURUCA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES
OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO
CESAR DA SILVA ROCHA
OAB/AP 1862•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Ofício.
12/05/2026, 09:20Expedição de Ofício.
12/05/2026, 09:19Juntada de Certidão
12/05/2026, 09:16Realizado cálculo de custas
12/02/2026, 09:03Realizado Cálculo de Liquidação
12/02/2026, 09:03Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.
12/02/2026, 09:03Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/02/2026, 14:35Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2026, 14:35Juntada de Certidão
09/02/2026, 14:34Transitado em Julgado em 05/11/2025
16/01/2026, 08:28Juntada de Certidão
16/01/2026, 08:28Decorrido prazo de CESAR DA SILVA ROCHA em 04/11/2025 23:59.
05/11/2025, 01:30Publicado Intimação em 27/10/2025.
27/10/2025, 04:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025
25/10/2025, 04:53Juntada de Petição de ciência
02/10/2025, 21:38Documentos
Ciência
•02/10/2025, 21:38
Sentença
•24/07/2025, 11:15
Despacho
•12/12/2024, 13:41
Despacho
•24/06/2024, 13:17
Decisão
•17/04/2024, 10:45
Decisão
•20/03/2024, 21:30
Despacho
•27/02/2024, 10:01
Despacho
•14/12/2023, 09:26
Decisão
•18/10/2023, 09:59
Despacho
•18/09/2023, 13:12
Despacho
•18/07/2023, 11:27
Decisão
•13/02/2023, 12:31
Decisão
•19/08/2022, 13:13
Decisão
•08/08/2022, 15:37
Despacho
•26/05/2022, 13:00