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0020849-92.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
SANDRO DE SOUZA GARCIA
OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:21Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
13/04/2026, 11:48Realizado Cálculo de Liquidação
13/04/2026, 11:47Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2026, 09:46Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
09/04/2026, 09:46Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 08:58Conclusos para decisão
06/04/2026, 07:31Juntada de ato ordinatório
27/03/2026, 09:59Recebidos os autos
27/03/2026, 09:59Processo Reativado
27/03/2026, 09:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
13/11/2025, 15:49Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
11/11/2025, 12:53Expedição de Certidão.
10/11/2025, 13:22Publicado DECISÃO em 24/10/2025.
24/10/2025, 01:00Documentos
Decisão
•06/04/2026, 08:58
Acórdão
•04/03/2026, 10:13
Acórdão
•01/03/2026, 09:15
Decisão
•04/12/2025, 13:53
Ato ordinatório
•14/11/2025, 07:17
Decisão
•12/08/2025, 09:57
Mandado de intimação
•18/07/2025, 08:40
Sentença
•15/07/2025, 20:57
Decisão
•10/07/2025, 07:38
Despacho
•18/06/2025, 18:56
Decisão
•28/05/2025, 16:26
Despacho
•08/05/2025, 12:21
Despacho
•15/04/2025, 12:15
Decisão
•13/02/2025, 08:54
Despacho
•21/11/2024, 11:24