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0020186-61.2015.8.03.0001

Procedimento Comum CívelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/05/2015
Valor da Causa
R$ 1.301,23
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
Autor
ANA CELIA BRAZAO DO ROSARIO
CPF 594.***.***-49
Autor
ESTADO DO AMAPA
Reu
ANA CELIA BRAZAO DO ROSARIO
CPF 594.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: ATIVO
WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS
OAB/AP 289•Representa: ATIVO
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO
WASHINGTON DOS SANTOS CALDAS
OAB/AP 289•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/12/2025, 11:24

Certifico que FOI ABERTO CHAMADO 120238 PARA FINS DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO AO SISTEMA PJE

17/12/2025, 10:05

Em Atos do Juiz. Em razão da nova organização judiciária, que especializou a competência de Fazenda Pública, conforme as Leis Complementares nº 0170 e 0172/2025, Resoluções TJAP nº 1716, 1717 e 1737/2025 e estudos do Processo Administrativo nº 0003618-34.2025.8 (...)

16/12/2025, 13:03

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2025, às 11:08:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2025, 11:08

Conclusão

15/12/2025, 11:08

3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

04/12/2025, 07:51

Certifico que a dedisão de ordem 91 transitou em julgado em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:31

Certifico que o movimento de ordem nº 99 foi salvo indevidamente em razão de não tratar-se de decurso de prazo e sim de trânsito em julgado.

03/12/2025, 12:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 100.* Decurso de Prazo em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:27

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANA CÉLIA BRAZÃO DUARTE e provido na data: 05/11/2025 14:27:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/11/2025, 07:54

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 05/11/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2025 em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000207/2025

07/11/2025, 18:55

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ANA CÉLIA BRAZÃO DUARTE e provido na data: 05/11/2025 14:27:27 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

07/11/2025, 11:02

DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (05/11/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2025

07/11/2025, 11:02

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2025, às 09:31:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/11/2025, 09:33
Documentos
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