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0000489-03.2024.8.03.0013
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JYMMI SWEGAS SANTOS DE SOUZA
CPF 978.***.***-87
GERSON DA SILVA BARBOSA
CPF 655.***.***-87
MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE CARVALHO
CPF 542.***.***-15
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RAPHAELLA ALVES CORREA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA
OAB/AP 3424•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE CARVALHO, GERSON DA SILVA BARBOSA, JYMMI SWEGAS SANTOS DE SOUZA CERTIDÃO Promovo a intimação do patrono do acusado para apresentar defesa, no prazo legal. Pedra Branca do Amapari, 24 de outubro de 2025. LIDIANE LEAO GOMES Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000489-03.2024.8.03.0013 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]
27/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 14:31manifestacao - DPE
06/08/2025, 12:01ertifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo , o(a) beneficiário (a) MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE CARVALHO . Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja Rua Maria Intelvina da Luz, Quadra 4648 (próximo ao depósito de gás) Bairro Centro em Pedra Branca, telefone:(96)99129-4730 (telefone da mãe). Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Foi informada o seu próximo comparecimento Bimestral: 26/9/2025.
25/07/2025, 11:28Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2025 08:59:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/07/2025, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2025 08:59:13 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA ALVES CORREA
07/07/2025, 12:16habilitacao - DPE
01/07/2025, 18:16Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JYMMI SWEGAS SANTOS DE SOUZA (96984255078), RG nº 187737 e CPF 978.217.132-87. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA SÃO FRANCISCO- BairroREVIVER Nº2085. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Certido, ainda, que informou que estava preso desde 20/10/2024, razão pelo qual não vinha comparecendo Foi informada o seu próximo comparecimento Bimestral: 29/08/2025.
27/06/2025, 12:45Em Atos do Juiz. GERSON DA SILVA BARBOSA foi citado e apresentou defesa prévia a ordem #31.MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE CARVALHO foi citada a ordem #22, seu patrono pediu habilitação a ordem #23, sem apresentar defesa.JYMMI SWEGAS SANTOS DE SOUZA foi citado no IAPEN a o (...)
10/06/2025, 08:59Certifico que, o acusado JYMMI SWEGAS SANTOS SOUZA, foi citado em a 27/03/2025, decorrido o prazo para defesa em 07/04/2025, sem manifestação.
06/06/2025, 10:47CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
06/06/2025, 10:47Faço juntada a estes autos da Certidão do Oficial de Justiça, referente a Carta Precatória 6011863-13.2025.8.03.0001.
06/06/2025, 10:44Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo , o(a) beneficiário (a) MARIA DO SOCORRO QUEIROZ DE CARVALHO . Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja,Rua Maria Intervino da Luz,quadra 4648 (próximo ao depósito de gás) Bairro:Centro em Pedra Branca ,telefone:(96)99129-4730(telefone da mãe). Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento Foi informado o seu próximo comparecimento Bimestral: 25/07/2024
30/05/2025, 11:15Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso de prazo para JYMMI SWEGAS SANTOS DE SOUZA.Após, autos conclusos para decisão.
13/05/2025, 13:02Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatória expedida na ordem 30.
09/05/2025, 08:11Documentos
Nenhum documento disponivel