6024113-78.2025.8.03.0001

Apelação CriminalFalso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LIMA

Terceiro

FRANCISCO WELITON FELIX DE LIMA

CPF 722.***.***-20

Reu

DANIEL MACEDO SENA

CPF 058.***.***-17

OUTROS_PARTICIPANTES

EVILLYN PAULA TEIXEIRA DA SILVA

CPF 048.***.***-46

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

12/05/2026, 09:30

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/05/2026, 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

10/05/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 12:42

Recebidos os autos

05/05/2026, 12:37

Distribuído por sorteio

05/05/2026, 12:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2026, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2026, 14:13

TipoProcessoDocumento#62

•17/12/2025, 14:13

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2025, 22:24

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 21:51