0045703-87.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 26.668,40

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

GABRIEL HENRIQUE GUIMARAES MAGAVE

CPF 946.***.***-53

Autor

CEA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Reu

LELIO HAGE DOS SANTOS

CPF 047.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/02/2026, 08:25

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:23

Transitado em Julgado em 13/02/2026

23/02/2026, 08:20

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:20

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:19

Juntada de Petição de ciência

10/02/2026, 19:32

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/01/2026, 11:10

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

09/01/2026, 22:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/01/2026, 17:09

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 17:09

Conclusos para decisão

09/01/2026, 10:55

Juntada de Certidão

09/01/2026, 10:55

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 22:24

Decisão

•10/11/2025, 16:07

Petição

•06/11/2025, 15:53

Decisão

•03/11/2025, 17:25

Ato ordinatório

•30/10/2025, 10:48

Decisão

•22/10/2025, 19:09

Decisão

•08/08/2025, 14:05

Ato ordinatório

•10/06/2025, 23:10

Decisão

•14/05/2025, 08:00

Decisão

•12/12/2024, 18:51

Decisão

•09/09/2024, 20:10

Ato ordinatório

•11/07/2024, 12:06

Decisão

•28/05/2024, 09:59

Decisão

•18/12/2023, 20:35