6003270-95.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

ALDENI SARMENTO DA COSTA FILHO

CPF 060.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/05/2026, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte Dr(a) EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, OAB/DF sob nº 027421.

14/05/2026, 23:26

Expedição de Ofício nº 111491/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

14/05/2026, 22:23

Expedição de Ofício nº 111522/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Macapá - AP. comunicando decisão

14/05/2026, 22:23

Conhecido o recurso de ALDENI SARMENTO DA COSTA FILHO (PRESO) e provido em parte

14/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 18:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 470051/2026

13/05/2026, 09:36

Protocolizada Petição 470051/2026 (OF - OFÍCIO) em 13/05/2026

13/05/2026, 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

11/05/2026, 20:00

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 453660/2026

08/05/2026, 16:16

Protocolizada Petição 453660/2026 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 08/05/2026

08/05/2026, 15:57

Expedição de Ofício nº 107852/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações

08/05/2026, 11:18

Expedição de Ofício nº 107853/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Macapá - AP. solicitando informações

08/05/2026, 11:18

Determinada Requisição de Informações

08/05/2026, 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/02/2026, 00:15

Documentos

Ofício

•14/05/2026, 21:03

Ofício

•14/05/2026, 21:03

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 18:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/05/2026, 08:46