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0034994-90.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
OAB/AP 1670Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:21

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAURO RODRIGUES DE MORAES FILHO Advogado(s) do reclamado: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 18/08/2026 11:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 24 de março de 2026. SHIRLEY DEBORAH PERES HAUSSELER Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034994-90.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]

25/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:47

Juntada de Certidão

24/03/2026, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:34

Juntada de Outros documentos

24/03/2026, 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2026 11:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

24/03/2026, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 11:58

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de outros documentos

11/03/2026, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/03/2026, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 11:12

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:48
Documentos
Despacho
24/03/2026, 11:58
Despacho
05/03/2026, 11:11
Termo de Audiência
17/12/2025, 14:20
Despacho
26/06/2025, 10:45
Despacho
12/05/2025, 13:56
Decisão
19/02/2024, 14:35
Despacho
29/11/2023, 08:41
Despacho
26/10/2023, 13:19
Decisão
12/09/2023, 21:14