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0034994-90.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA
OAB/AP 1670•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:21Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:20Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MAURO RODRIGUES DE MORAES FILHO Advogado(s) do reclamado: MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 18/08/2026 11:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 24 de março de 2026. SHIRLEY DEBORAH PERES HAUSSELER Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0034994-90.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]
25/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 16:47Juntada de Certidão
24/03/2026, 13:34Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 13:34Juntada de Outros documentos
24/03/2026, 13:34Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/08/2026 11:00, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
24/03/2026, 13:34Proferido despacho de mero expediente
24/03/2026, 11:58Conclusos para despacho
24/03/2026, 11:14Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2026, 14:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2026, 12:10Proferido despacho de mero expediente
05/03/2026, 11:12Conclusos para despacho
04/03/2026, 12:48Retificado o movimento Conclusos para decisão
04/03/2026, 12:48Documentos
Despacho
•24/03/2026, 11:58
Despacho
•05/03/2026, 11:11
Termo de Audiência
•17/12/2025, 14:20
Despacho
•26/06/2025, 10:45
Despacho
•12/05/2025, 13:56
Decisão
•19/02/2024, 14:35
Despacho
•29/11/2023, 08:41
Despacho
•26/10/2023, 13:19
Decisão
•12/09/2023, 21:14