0034994-90.2023.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MAURO RODRIGUES DE MORAES FILHO

CPF 822.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCOS ROBERTO MARQUES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/08/2025, 09:09

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.

26/06/2025, 11:46

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/12/2025 às 11:30h

26/06/2025, 11:45

Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2025, às 11:30H para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Após, a Secretaria desta vara deverá expedir as intimações necessárias.

26/06/2025, 10:45

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.

21/06/2025, 11:48

Certifico que habilito os autos para redesignação de audiência.

09/06/2025, 15:04

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

05/06/2025, 18:16

determinação judicial

05/06/2025, 18:15

Certifico que, a considerar a realização de mutirão de júri com 2 sessões plenárias designadas para o dia 05/06/2025, por determinação judicial, retiro de pauta da audiência designada nos autos.

05/06/2025, 18:15

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência agendada.

03/06/2025, 11:33

Às 10h50min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 167

27/05/2025, 19:35

Às 10h50min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 160 seeu

26/05/2025, 11:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICA DE JESUS GONÇALVES DE MIRANDA - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025, 15:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICA DE JESUS GONÇALVES DE MIRANDA - emitido(a) em 14/05/2025

14/05/2025, 15:18

Em Atos do Juiz. Intime-se a testemunha ERICA DE JESUS GONCALVES DE MIRANDA, conforme endereço indicado à ordem 54, para que compareça na audiência agendada.

12/05/2025, 13:56

Documentos

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