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6003452-81.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 08
Processos relacionados
Partes do Processo
IAN PINHEIRO FARIAS
CPF 038.***.***-50
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
1A VARA DE COMPETENCIA E TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
IAN PINHEIRO FARIAS
CPF 038.***.***-50
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/01/2026, 09:25Juntada de Certidão
12/01/2026, 09:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #Não preenchido#
12/01/2026, 09:24Remetidos os Autos (#Não preenchido#) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/01/2026, 09:24Confirmada a comunicação eletrônica
20/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
17/12/2025, 10:55Juntada de Petição de recurso ordinário
16/12/2025, 14:45Juntada de Petição de ciência
15/12/2025, 11:27Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 10:24Juntada de Certidão
09/12/2025, 10:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2025, 10:30Denegado o Habeas Corpus a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP - CNPJ: 11.762.144/0001-00 (IMPETRANTE)
09/12/2025, 10:30Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2025, 00:01Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2025, 14:41Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/12/2025, 14:41Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•09/12/2025, 10:30
TipoProcessoDocumento#74
•09/12/2025, 10:30
TipoProcessoDocumento#246
•12/11/2025, 19:24
TipoProcessoDocumento#64
•04/11/2025, 11:02
TipoProcessoDocumento#64
•30/10/2025, 11:50
TipoProcessoDocumento#64
•30/10/2025, 11:28