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6003452-81.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusSeguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Processos relacionados
Partes do Processo
IAN PINHEIRO FARIAS
CPF 038.***.***-50
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
13/02/2026, 17:53Transitado em Julgado em 13/02/2026
13/02/2026, 17:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 23791/2026
13/01/2026, 20:06Protocolizada Petição 23791/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026
13/01/2026, 19:47Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025
22/12/2025, 06:32Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2025, 01:05Não conhecido o recurso de IAN PINHEIRO FARIAS (PRESO)
18/12/2025, 13:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025
18/12/2025, 13:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD.
17/12/2025, 18:10Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
17/12/2025, 17:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
17/12/2025, 10:53Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/12/2025, 13:00