0044967-69.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 7.402,97

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

LINDA SHARLA ALENCAR DE SOUZA ALVES

CPF 373.***.***-59

Autor

LILIAN PENAFORT DOS SANTOS

CPF 342.***.***-00

Autor

LILIANA DA SILVA AMARAL

CPF 415.***.***-87

Autor

LINOVALDO COELHO DOS SANTOS

CPF 226.***.***-49

Autor

LEX NARA DA SILVEIRA TELES

CPF 316.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 09:22

Juntada de Certidão

03/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 02:22

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 02:22

Juntada de alvará de levantamento (outros)

21/11/2025, 10:44

Juntada de alvará de levantamento (outros)

21/11/2025, 10:36

Juntada de alvará de levantamento (outros)

21/11/2025, 10:30

Juntada de alvará de levantamento (outros)

21/11/2025, 10:29

Juntada de alvará de levantamento (outros)

21/11/2025, 10:20

Juntada de alvará de levantamento (outros)

21/11/2025, 10:19

Juntada de alvará de levantamento (outros)

21/11/2025, 10:17

Juntada de alvará de levantamento (outros)

21/11/2025, 10:16

Juntada de alvará de transferência (outros)

17/11/2025, 19:28

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 11:32

Decisão

•01/07/2025, 15:33

Decisão

•18/03/2025, 13:15

Decisão

•28/01/2025, 12:20

Decisão

•09/12/2024, 12:27

Decisão

•29/10/2024, 23:30

Decisão

•19/09/2024, 13:11

Decisão

•21/08/2024, 12:03

Decisão

•21/06/2024, 10:48

Decisão

•08/05/2024, 13:27

Decisão

•23/04/2024, 12:03

Decisão

•20/02/2024, 08:41